RIO — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, Luiz de Moura Correia, explicou nesta quinta-feira os motivos que o levaram a acatar pedido de suspensão das atividades do WhatsApp no país. Por meio de nota, o magistrado afirma que a decisão se “deu em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais emanadas deste Juízo, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade”.
“A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira “terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”, afirma Moura Correia.
O magistrado destaca que a decisão de suspensão é temporária, “objetivando única e exclusivamente a colaboração do WhatsApp com as investigações realizadas pelas autoridades policiais”. Por fim, afirma o juiz, a ordem foi aplicada “em razão da postura arrogante da empresa”.
Em decisão tomada no dia 11 de fevereiro, Moura Correia determina que as operadoras de telefonia móvel e outros provedores de infraestrutura suspendam os serviços do WhatsApp. As empresas foram comunicadas no dia 19 de fevereiro, por meio de ofício emitido pelo Núcleo de Inteligência da secretaria de Segurança Pública do Piauí.
De acordo com o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras no país, as teles estão recorrendo da decisão a fim de evitar a suspensão do aplicativo. A entidade considerou a medida adotada por Moura Correia como “desproporcional”, que “pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.
O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, não vai se posicionar sobre o caso, pois as operações das duas empresas são independentes. Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário